A Câmara de Piracicaba (SP) instaurou uma Comissão de Estudos (CE) sobre eventuais problemas que os equipamentos de transmissão e recepção de sinais de telefonia possam causar à saúde pública. Uma lei municipal em vigor restringe e define responsabilidades em casos de danos causados por torres de telefone próximas de áreas residenciais, hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos. Segundo o presidente da CE, vereador Capitão Gomes (PP), é preciso encontrar uma “solução” para o assunto.
A primeira atividade da comissão será uma reunião no Legislativo nesta sexta-feira (22), com representantes das empresas de telefonia e pesquisadores e do Ministério Público (MP), que segundo Gomes, pede na Justiça a retirada das torres em cumprimento à legislação local. “A lei nós não vamos mudar. As companhias é que terão de apresentar soluções para o problema”, disse o vereador. A reunião de sexta-feira é aberta ao público e, em outra data, poderá ser realizada ainda uma audiência pública sobre o assunto.
Na reunião desta sexta, conforme o presidente da CE, as empresas devem apresentar argumentos para defender a permanência dos equipamentos existentes no município, tanto no que diz respeito à segurança da população quanto à manutenção da qualidade atual dos serviços. Por outro lado, uma pesquisadora com trabalho sobre doenças causadas pela irradiação das antenas também fará uma apresentação durante a reunião da Comissão de Estudos.
“Cada lado vai apresentar seus argumentos. Vamos ouvir, assim como ouviremos as manifestações do Ministério Público e da Prefeitura. Já vieram me dizer que, se fosse cumprir à risca o que diz a lei, Piracicaba ficaria com apenas quatro torres, o que prejudicaria o serviço sensivelmente. Mas isso é um problema que as empresas têm que resolver, elas é que vão ter de apresentar uma solução”, disse Gomes.
O objetivo da CE é analisar a legislação pertinente sobre a questão, promover debates e ouvir as dúvidas da população e apresentar possíveis soluções. A comissão tentará levantar também o número de antenas instaladas na cidade e quantas estão em situação regular. O grupo terá 180 dias para apresentar uma conclusão sobre os estudos. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
